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JusBrasil - Artigos
16 de setembro de 2014

Variações acerca da violência doméstica no brasil

Publicado por Neemias Prudente - 1 ano atrás

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Uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada 2 minutos, 5 mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram 8 mulheres espancadas no mesmo intervalo.

A pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, realizada em 25 Estados brasileiros, ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Estima-se que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões – 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres. Enquanto 8% admitam já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% tem parentes que agridem as companheiras. Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declaram que “tem mulher que só aprende apanhando bastante”. Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter “agido bem” e 15% declaram que bateriam de novo. Entre as motivações das agressões tem papel preponderante o ciúme (32%), o álcool (12%), a infidelidade ou suspeita de infidelidade (9%).

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha, que traz crescente consciência do problema. Inclusive, entre os pesquisados, 85% dizem conhecerem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.

A lei, em sombra de dúvida, é insuficiente. A mulher que apanha não deseja, via de regra, ver o seu companheiro (incluindo aqui o ex) preso. Não é isso que ela busca quando se socorre do sistema de justiça penal. O que ela apenas quer é que ele deixe de bater. E isso fica ainda mais claro quando a mulher tem filhos com seu agressor. Neste sentido, pesquisas indicam que aproximadamente 75% das vítimas de violência doméstica retiram a acusação ao falar com o agressor.

De fato, estudos indicam uma diminuição no número de “denúncias” feitas pelas mulheres nas DDMs. Todavia, sobre o impacto de normas em matéria de violência doméstica (inclusive com a experiência de outros países) a lei penal mais rígida leva apenas ao afastamento da vítima.

Por isso, se insiste ser necessário dar “voz” às vítimas. Os métodos de intervenção e solução do conflito necessitam levar em consideração a perspectiva e as necessidades das vítimas. Ocorre que realizar uma tal mudança não constitui uma tarefa fácil.

A problemática deve ser enfrentada com outra abordagem. Já foi constatado em diversas pesquisas, que uma atuação interdisciplinar e pacificadora seria o ideal. Aqui se encaixa a justiça restaurativa (a justiça do futuro), que reúne todas as condições para solucionar e não só decidir os conflitos domésticos violentos, especialmente os que apresentam a mulher como vítima (o art. 29 ss. Da Lei 11.340/2006 dá certa abertura para isso).

Agora, que coloco mais um ponto final neste artigo, quero juntar-me a todas aquelas que sofreram violência e a todas as que lutam contra isso e ainda acreditam que é possível inventar outras formas de relação, de afeto, de amor e de companheirismo.

Neemias Prudente

Neemias Prudente

Neemias Prudente, Professor

Professor de Processo Penal da Escola na Magistratura do Paraná (EMAP) e de Legislação Penal Especial no Instituto Paranaense de Ensino (IPE). Assessor Jurídico do Ministério Público Federal (MPF/PR). Mestre e Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.


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Disponível em: http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/artigos/121942835/variacoes-acerca-da-violencia-domestica-no-brasil