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Artigo · há 8 meses
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor.

Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230, de 2021 , que altera a Lei de Improbidade Administrativa . O texto foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 26. É a...
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Artigo · ano passado
Stalking agora é crime

Stalking agora é crime

O presidente da república sancionou recentemente a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “ stalking ” ( Lei n.º 14.132 , de 31 de março de 2021). A lei revogou o art....
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Artigo · ano passado
Ditadura Militar e o AI-5? Entenda ...

Ditadura Militar e o AI-5? Entenda ...

A diferença entre uma democracia e uma ditadura consiste em que numa democracia se pode votar antes de obedecer às ordens (Charles Bukowski). Pesquisa recente revelou que boa parcela de brasileiros...
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Modelo · há 2 anos

Pedido de redesignação de audiência virtual por violação de princípios constitucionais

Mévio , já qualificado nos autos de AÇÃO N.º 666.666, que lhe é movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, por seu procurador judicial, que abaixo subscreve, vem perante Vossa Excelência,...
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Artigo · há 2 anos
“O Poço”: segredos e polêmicas do filme

“O Poço”: segredos e polêmicas do filme

“Existem três tipos de pessoas. As de cima, as de baixo e as que caem ” (Trimagasi, em O Poço). “O Poço”, que estreou há poucos dias na Netflix, é um dos filmes mais assistidos da plataforma nos...
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Artigo · há 3 anos
Entenda como ficaram as principais propostas de Moro. O que sobrou do Pacote Anticrime?

Entenda como ficaram as principais propostas de Moro. O que sobrou do Pacote Anticrime?

Por Neemias Moretti Prudente, antipenalista e também Editor da página ( https://novocpecpp.blogspot.com ). Excludente de ilicitude, prisão em segunda instância e acordo de 'plea bargain' ficaram de...
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Artigo · há 3 anos
Corra que a Polícia vem aí!

Corra que a Polícia vem aí!

É preciso mudar o sistema policial Porque eles estão matando a pau Gente decente/inocente Em vez de proteger a população Vivem agredindo algum cidadão Sem nenhuma razão Agressão/Repressão...
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Artigo · há 3 anos
Notas sobre o Setembro Amarelo e o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Notas sobre o Setembro Amarelo e o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Neste mês se promove em todo o mundo o “Setembro Amarelo” , uma campanha que objetiva conscientizar e alertar a população a respeito do suicídio e suas formas de prevenção. A campanha foi criada em...
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Artigo · há 3 anos
Quem é coronel Ustra, herói de Bolsonaro?

Quem é coronel Ustra, herói de Bolsonaro?

" Sou a favor da tortura. Através do voto, você não muda nada no país. Tem que matar 30 mil" Jair Bolsonaro Segundo Bolsonaro, Brilhante Ustra é um “herói nacional”. Mas quem é Ustra? Simplesmente...
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Artigo · há 3 anos
Notas sobre a criminalidade e o capitalismo

Notas sobre a criminalidade e o capitalismo

“ Devemos ser revolucionários buscando superar a opressão social e a exploração pessoal, restaurando a liberdade perdida e a esperança de liberdade real ”(Juarez Cirino dos Santos) Neste ensaio...
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